A CIRCULARIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA OBSERVAÇÃO AUTOPOIÉTICA
Palavras-chave:
direitos fundamentais, teoria dos sistemas sociais, autopoiesis, sistema jurídico, LuhmannResumo
Este ensaio tem como objeto de estudo a análise dos direitos fundamentais sob a perspectiva da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos. O objetivo do estudo é apresentar uma nova abordagem às ideias de Luhmann, destacando a autopoiese nos sistemas sociais como um fenômeno gradual e específico do Direito, em contraposição à visão radical de Luhmann. Além disso, o ensaio procura demonstrar como o sistema jurídico percebe os direitos fundamentais, explorando a capacidade de usar os paradoxos do sistema de forma criativa para garantir a sua continuidade. Os resultados/conclusões deste estudo indicam a viabilidade da aplicação da teoria luhmanniana em países periféricos da sociedade global. Busca também desmistificar equívocos relacionados à autopoiese e ao autor, Luhmann, frequentemente difundidos por juristas brasileiros.
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Referências
Campilongo, Celso Fernandes. (2002) Política, Sistema Jurídico e Decisão Judicial.
São Paulo: Max Limonad.
Canotilho, José Joaquim Gomes. (2006). “Brancosos” e Interconstitucionalidade: itinerários dos discursos sobre historicidade constitucional. Coimbra: Almedina.
Clam, Jean. (2006). Questões Fundamentais de uma Teoria da Sociedade.
Contingência, Paradoxo, Só-Efetuação. São Leopoldo: Unisinos, 2006.
(2005) A Autopoiese no Direito. In: Rocha, L.S; Schwartz, G.; Clam, Jean.
Introdução à Teoria do Sistema Autopoiético do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
(1997). Droit et Société chez Niklas Luhmann. La Contingence des Normes.
Paris: PUF.
De Giorgi, Rafaelle. (2006). Direito, Tempo e Memória. São Paulo: Quartier Latin.
Farías, Raúl Zamorano. (2006). Política y Derecho en la Periferia de la Sociedad
Moderna (de cómo en América Latina la ley se acata pero no se obedece). Justiça do Direito, v. 20, n.1. Passo Fundo: UPF Editora.
Ferraz Jr., Tercio Sampaio. (1997). Direito, Retórica e Comunicação. São Paulo: Saraiva. 2ªed.
Guerra Filho, Willis Santiago. (2001). Teoria da Ciencia Jurídica. São Paulo: Saraiva. Hesse, Konrad. (1991). A Força Normativa da Constituição. Porto Alegre: SAFE.
Luhmann, Niklas. (1981). Communications about Law in Interaction Systems. In:
Knorr-Cetina; Cicourel, A. V. (eds) Advances in Social Theory and Methodology: Toward and Integration of Micro and Macro-Sociologies. Boston: Routledge & Kegan Paul.
—(1988). Il Sistema Educativo: problemi de riflessività. Roma: Armando Editore.
—(1990). Sociedad y Sistema: la ambición de la teoría. Paidós:
Barcelona; Instituto de Ciências de la Educación de la Universidad Autónoma de Barcelona: Barcelona.
—(1991-1992). Operational Closure and Strutctural Coupling: the differentiation of the legal system. Cardozo Law Review, v.13.
—(1995). La Constitution comme Acquis Évolutionnaire. Droits – Revue Française de Théorie Juridique, n.22, Paris: PUF.
—(1996). La Ciencia de la Sociedad. México, DF: Universidad Iberoamericana; Guadalajara: ITESO; Barcelona: Anthropos.
—(1997). Das Recht der Gesselschaft. Frankfurt: Suhrkamp.
Luhmann, Niklas. (2000). O Paradoxo dos Direitos Humanos e Três Formas de seu Desmembramento. Themis, Fortaleza, v.3, n.1.
—(2002). I Diritti Fondamentali come Istituzione. Cura e Introduzione di Gianluigi Palombella e Luigi Pannarale. Bari: Dedalo.
—(2004). A Restituição do Décimo Segundo Camelo: Do Sentido de
uma Análise Sociológica do Direito. In: Arnaud, André-Jean; Lopes Jr., Dalmir. Niklas Luhmann: do sistema social à sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
Martínez, Jesús Ignácio. (1991). La Función de los Derechos Fundamentales en la
Teoría de Sistemas de N. Luhmann. Laws and Rights – Proceedings of the International Congress of Sociology of Law for the Ninth Centenary of the University of Bologna. Milano: Dott. A. Giuffrè Editore.
Ost, François. (1999). O Tempo do Direito. Lisboa: Piaget.
Ost, François; Van De Kerchove, M. (1987). Jalons pour une Théorie Critique du Droit.
Bruxelles: Publications des Facultés Universitaires Saint-Louis, 1987.
Paterson, John. (2006). Reflecting on Reflexive Law. In: King, Michael; Thornhill,
Chris. Luhmann on Law and Politics. Critical Appraisals and Applications. Oxford – Portland Oregon: Hart Publishing.
Rocha, Leonel Severo. (1999). Três Matrizes da Teoria Jurídica. Anuário do Programa
de Pós-Graduação em Direito. Mestrado e Doutorado. 1998-1999. São Leopoldo: Unisinos.
—(2006). Tempo e Constituição. Direitos Culturais, v.1, dez/2006. Santo Ângelo: EdiUri.
Sarlet, Ingo. (2004). A Eficácia dos Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 4ªed.
Saavedra, Giovani Agostini. (2006). Jurisdição e Democracia: uma análise a partir das teorias de Jürgen Habermas, Robert Alexy, Ronald Dworkin e Niklas Luhmann. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
Schwartz, Germano. (2004). O Tratamento Jurídico do Risco no Direito à Saúde. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
—(2005). A Fase Pré-Autopoiética do Sistemismo Luhmanniano. In:
Rocha, L.S; Schwartz, Germano; Clam, J. Introdução à Teoria do Sistema Autopoiético do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
Simioni, Rafael Lazzarotto. (2006). Direito Ambiental e Sustentabilidade. Curitiba: Juruá.
Streck. Lenio Luis. (2002). Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: uma nova crítica do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
Teubner, Gunther. (1989). O Direito como Sistema Autopoiético. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
—(1996). Droit et Reflexivité. L’auto-référence en droit et dans
l’organisation. Paris: L.G.D.J.; Belgique: Bruylant.
—(2005). As Duas Faces de Janus: Pluralismo Jurídico na Sociedade
Pós Moderna. In: Teubner, Gunther. Direito, Sistema e Policontexturalidade.
Piracicaba: UNIMEP.
—(2005). Economia da Dádiva – Positividade da Justiça:
“Assombração” Mútua entre Sistema e Différance. In: Teubner, Gunther. Direito, Sistema e Policontexturalidade. Piracicaba: UNIMEP, 2005.
Trindade, André. (2006). Os Direitos Fundamentais em uma Perspectiva Autopoiética.
Porto Alegre: Livraria do Advogado.
Zymler, Benjamin. (2002). Política & Direito: uma visão autopoiética. Curitiba: Juruá.
