A SOCIOLOGIA JURÍDICA COMO DISCIPLINA TRANSVERSAL: TEMAS, ARENAS E PAPÉIS DO JURISTA
Palavras-chave:
sociologia jurídica, ensino jurídico, pesquisa jurídicaResumo
Este artigo discute o papel da sociologia jurídica como disciplina fundamental na formação do jurista desde o curso de graduação em direito. A tese é que a sociologia ensinada nas faculdades de direito não deve ser mera reprodução das pesquisas, teorias e métodos das ciências sociais, nem tampouco ser uma simples introdução ou sensibilização a temas sociais. Deve sim ser construída como campo transdisciplinar de ensino-pesquisa-extensão, em diálogo com as ciências sociais, mas também com outras disciplinas fundamentais (como economia, teoria, filosofia e história do direito), com a dogmática jurídica e abordando os papéis, os âmbitos decisórios e os problemas que marcam a atuação dos juristas. Para desenvolver esse argumento central, ilustramos as potencialidades da formação sociológica desde a graduação em direito, fazendo referência ao caso brasileiro. Se o início da institucionalização acadêmica da sociologia jurídica no Brasil foi marcado por sua presença tímida nas grades curriculares (primeiro como disciplina optativa, depois como obrigatória, por exigência do Ministério da Educação) e por uma contraposição com a “verdadeira” sociologia produzida nas faculdades de ciências sociais e com a dogmática cultivada nas faculdades de direito, hoje a articulação entre ensino e pesquisa no campo da sociologia jurídica e seu espraiamento por disciplinas optativas desde a graduação em direito mostram um enraizamento e desenvolvimento que abrem novas possibilidades para o desenvolvimento da área.
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