Desequilibrando a Forst: uma série de críticas à justificação, à tolerância e aos direitos humanos

Resumo

Este artigo examina criticamente a teoria do direito à justificação desenvolvida por Rainer Forst, com especial atenção à sua concepção de tolerância e à fundamentação normativa dos direitos humanos. Sustenta-se que, apesar de suas pretensões universalistas e emancipatórias, a proposta de Forst permanece limitada por uma racionalidade formal abstrata e por uma genealogia eurocêntrica própria da modernidade ocidental. Em diálogo com críticas culturalistas e analíticas da tolerância (Dobbernack e Modood; Newey), bem como com contribuições da teoria crítica contemporânea (Brown; Allen), o artigo mostra que a tolerância liberal conserva uma estrutura assimétrica que reproduz relações de poder entre sujeitos que toleram e sujeitos tolerados. Ademais, a partir da teoria decolonial (Quijano; Dussel), argumenta-se que o universalismo normativo que sustenta o direito à justificação tende a invisibilizar as condições históricas e geopolíticas de produção dos direitos humanos, reforçando dinâmicas de exclusão em escala global. Por fim, sugere-se que abordagens alternativas, como a noção de iteração democrática proposta por Benhabib, permitem repensar os direitos humanos de maneira menos fundacionalista e mais sensível aos contextos
e às lutas políticas.