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Estrutura organizacional de protocolos de intervenção para situações de violência de gênero, assédio e/ou discriminação em universidades

Autores

Palavras-chave:

direitos humanos, violência de gênero, protocolos de abordagem, universidades argentinas, estudo comparativo

Resumo

Este artigo analisa a estrutura organizacional dos protocolos de intervenção para situações de violência, assédio e/ou discriminação de gênero em universidades públicas argentinas, em particular a Universidade Nacional de La Pampa (UNLPam), por meio de um
estudo comparativo com os protocolos da Universidade de Buenos Aires (UBA), da Universidade Nacional de Córdoba (UNC), da Universidade Nacional de La Plata (UNLP) e da Universidade Nacional de Rosário (UNR). O objetivo é identificar fortalezas, fragilidades e especificidades em cada um deles, com o objetivo de propor melhorias que contribuam para seu fortalecimento e maior efetividade. A metodologia empregada é qualitativa, com escopo descritivo-exploratório e teórico-empírico. Foram utilizadas técnicas de análise documental e entrevistas com representantes dos protocolos. Entre as principais conclusões, destaca-se que a UNLPam possui uma estrutura centralizada e um Comitê de Intervenção com funções investigativas, o que a diferencia de outras universidades, onde essa tarefa recai sobre outros órgãos ou entidades administrativas. Além disso, prevê prazos muito curtos, não superiores a 45 dias, para todo o processo. Outras universidades têm avançado na descentralização, criando secretarias ou diretorias específicas e a consequente hierarquização dos protocolos, o que favorece uma resposta institucional mais robusta.

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Biografia do Autor

  • Ligia Ingrid Melchior, Universidad Nacional de La Pampa

    Advogada graduada pela Universidade Nacional de La Pampa (UNLPam), Argentina. Especialização em Direitos Humanos (tese pendente de aprovação). Doutoranda em Direito Interinstitucional na UNLPam. Auxiliar docente interina na disciplina de Oficina de Metodologia e Trabalho de Investigação no curso de Direito da UNLPam.

Publicado

2026-06-23

Como Citar

Estrutura organizacional de protocolos de intervenção para situações de violência de gênero, assédio e/ou discriminação em universidades. (2026). Revista Latinoamericana De Sociología Jurídica, 11(11), 99-120. https://ojs.usi.edu.ar/index.php/rlsj/article/view/143