Sociologia ambiental do direito: horizontes, aplicações e perspectivas
Palavras-chave:
sociologia ambiental do direito, sociologia do direito, direito socioambiental, metodologia, transdisciplinaridadeResumo
Analisa-se a Sociologia Ambiental do Direito (SAD) enquanto perspectiva teórica e transdisciplinar para os estudos sociojurídicos. Pretende discutir os horizontes, aplicações e perspectivas da SAD enquanto modelo teórico e aplicar para os estudos jurídicos em chave de leitura socioambiental transversal. O escopo da SAD é desenvolver habilidades para a reflexão sociológica e existencial do direito ambiental, propiciando a um só tempo desenvolvimento das competências técnico-jurídicas e de abordagem crítica mediante o subsídio de bases teórico-metodológicas específicas e interseccionais. Os elementos descritivos implicam na consideração da dialeticidade, dinamicidade, processualidade recursiva e conflituosidade próprias do campo ambiental, em chave de leitura sociojurídica. Os enfoques preferenciais são os direitos socioambientais e as vulnerabilidades presentes nas tensões e conflitos em torno das apropriações do patrimônio natural, inclusive em seu caráter simbólico. A perspectiva adotada pode ser tanto a do direito interno (ordenamentos jurídicos nacionais) quanto de análises comparativas com base em ordenamentos distintos, em que os elementos suscitados possam ser considerados relevantes para análise em termos elucidativos.
Downloads
Referências
Bellizzi, Marcus. (2020). O programa ‘Harmonia com a Natureza’ das Nações Unidas e o desenvolvimento da Teoria dos Direitos da Natureza no Brasil [Projeto de Pesquisa de Mestrado], Ribeirão Preto - São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
Bourdieu, Pierre. (1979). La distinction: critique sociale du jugement, Paris, Minuit.
Chad, José Gebran Batoki. (2020). Cidadania e sustentabilidade nas operações Ship to Ship Double Banking no Terminal Aquaviário Almirante Barroso, em São Sebastião SP [Projeto de Pesquisa de Mestrado], Ribeirão Preto - São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
Del Percio, Enrique Miguel. (2010). Aportes a una teoría de la indisciplina: notas sobre política y epistemología, Conferencia dictada en el Instituto de Espacialidad Humana (IEH) de la Facultad de Arquitectura, Diseño y Urbanismo (FADU) - Universidad de Buenos Aires (UBA).
Demo, Pedro. (2015). Metodologia do conhecimento científico, 1a ed., São Paulo, Atlas.
Duarte Mendonça Álvares, Cristina. (2021). Universalização do acesso ao saneamento básico: análise jurídica da interface entre gênero e proteção socioambiental [Projeto de Pesquisa de Mestrado], Ribeirão Preto - São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
Gonçalves de Alcântara Formiga, Pedro. (2019). Entre direitos humanos e direito ambiental: o impacto do parecer consultivo oc-23/17 na política nacional de segurança de barragens [Projeto de Pesquisa de Mestrado], Ribeirão Preto - São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
Husserl, Edmund. (2010). Formal and Transcendental Logic, Cairns, Dorion (trad.), Leiden, The Hague - Martinus Nijhoff. (Obra original publicada em 1929)
Lebaron, Frédéric. (2012). “La distinction: ouvre-carrefour de la sociologie de Pierre Bourdieu”, em: Lebaron, Frederic & Gérard Mauger, Lectures de Bourdieu, Paris,
Ellipses, pp. 155-167.
Lima, Lia de Freitas. (2016). A tutela jurídica da fauna silvestre no direito brasileiro, Trabalho apresentado no II Fórum ENACTUS de Desenvolvimento Sustentável, Ribeirão Prêto.
Marques, Felipe Jábali. (2021). Avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de Ribeirão Preto-SP: rumo à segurança/seguridade alimentar e nutricional sustentável [Projeto de pesquisa de Mestrado], Ribeirão Preto - São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
Morin, Edgar. (1997). O método: II. A natureza da natureza, Bragança, Maria Gabriela de (trad.), Portugal, Publicações Europa-América. (Obra original publicada em 1977)
Morin, Edgar. (1999). O método: II. A vida da vida, Bragança, Maria Gabriela de (trad.), Portugal, Publicações Europa-América. (Obra original publicada em 1980)
Pereira Ponzilacqua, Marcio Henrique. (2015a). Projeto de pesquisa em Sociologia Ambiental do Direito (PSAD), Programa Unificado de Bolsas da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto - São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
Pereira Ponzilacqua, Marcio Henrique. (2015b). Sociologia Ambiental do Direito: análise sociojurídica, complexidade ambiental e intersubjetividade, Petrópolis, Vozes.
Pereira Ponzilacqua, Marcio Henrique. (2016). Projeto de pesquisa em Sociologia Ambiental do Direito (PSAD), Programa Unificado de Bolsas da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto - São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
Pereira Ponzilacqua, Marcio Henrique. (2017). Projeto de pesquisa em Sociologia Ambiental do Direito (PSAD), Programa Unificado de Bolsas da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto - São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
Pereira Ponzilacqua, Marcio Henrique. (2018). “A sociologia do campo jurídico de
Bourdieu e Dezalay”, Revista Direito e Práxis, Vol. 9, No. 1, pp. 226-249.
Pereira Ponzilacqua, Marcio Henrique. (2019). “Intersubjetividade e Estado em Edith Stein”, Revista Veritas, Vol. 64, No. 2, pp. 1-30.
Rodrigues Neto, Assuero. (2021). O serviço de registro de imóveis como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável [Projeto de Pesquisa de Mestrado], Ribeirão Preto - São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
Sacilotto, Leonardo Mattoso. (2017). Direito e políticas públicas na gestão das águas: análise sociojurídica das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí [Dissertação de Mestrado], Ribeirão Preto - São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
Stein, Edith. (1998). Introduzione alla filosofia, Bello, Agnes (trad.), Roma, Cittá Nuova.
Sudan, Daniela Cássia e Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua. (2017). Projeto Pensamentos Socioambientais: indagações filosóficas e existenciais. Programa Unificado de Bolsas da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, SP, Brasil.
Sudan, Daniela Cássia e Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua. (2018). Projeto Pensamentos Socioambientais: indagações filosóficas e existenciais, Programa Unificado de Bolsas da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto - São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
Sudan, Daniela Cássia, Jéssica Makino e Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua. (2019). Projeto Pensamentos Socioambientais: indagações filosóficas e existenciais, Programa Unificado de Bolsas da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto - São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
Sudan, Daniela Cássia, Jéssica Makino e Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua. (2020). Projeto Pensamentos Socioambientais: indagações filosóficas e existenciais, Programa Unificado de Bolsas da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto - São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
