SOCIOLOGÍA AMBIENTAL DEL DERECHO: HORIZONTES, APLICACIONES Y PERSPECTIVAS
Palabras clave:
sociología ambiental del derecho, sociología del derecho, derecho ambiental, metodología, transdisciplinariedadResumen
Se analiza la Sociología Ambiental del Derecho (SAD) como una perspectiva teórica y transdisciplinar para los estudios sociojurídicos. Se pretende discutir los horizontes, aplicaciones y perspectivas del SAD como modelo teórico y aplicarlo a los estudios jurídicos en una lectura socioambiental transversal. El alcance del SAD es desarrollar habilidades para la reflexión sociológica y existencial sobre el derecho ambiental, proporcionando al mismo tiempo el desarrollo de habilidades técnico-legales y un enfoque crítico a través del subsidio de bases teórico-metodológicas específicas e interseccionales. Los elementos descriptivos implican la consideración de la dialéctica, el dinamismo, la procesualidad recursiva y los conflictos inherentes al campo ambiental, en clave de lectura sociojurídica. Los enfoques preferidos son los derechos socioambientales y las vulnerabilidades presentes en las tensiones y conflictos en torno a las apropiaciones del patrimonio natural, incluido su carácter simbólico. La perspectiva adoptada puede ser tanto de derecho interno (ordenamientos jurídicos nacionales) como de análisis comparativos basados en diferentes sistemas, en los que los elementos planteados pueden considerarse relevantes para el análisis en términos de aclaración.
Descargas
Referencias
Bellizzi, Marcus. (2020). O programa ‘Harmonia com a Natureza’ das Nações Unidas e o desenvolvimento da Teoria dos Direitos da Natureza no Brasil [Projeto de Pesquisa de Mestrado], Ribeirão Preto - São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
Bourdieu, Pierre. (1979). La distinction: critique sociale du jugement, Paris, Minuit.
Chad, José Gebran Batoki. (2020). Cidadania e sustentabilidade nas operações Ship to Ship Double Banking no Terminal Aquaviário Almirante Barroso, em São Sebastião SP [Projeto de Pesquisa de Mestrado], Ribeirão Preto - São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
Del Percio, Enrique Miguel. (2010). Aportes a una teoría de la indisciplina: notas sobre política y epistemología, Conferencia dictada en el Instituto de Espacialidad Humana (IEH) de la Facultad de Arquitectura, Diseño y Urbanismo (FADU) - Universidad de Buenos Aires (UBA).
Demo, Pedro. (2015). Metodologia do conhecimento científico, 1a ed., São Paulo, Atlas.
Duarte Mendonça Álvares, Cristina. (2021). Universalização do acesso ao saneamento básico: análise jurídica da interface entre gênero e proteção socioambiental [Projeto de Pesquisa de Mestrado], Ribeirão Preto - São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
Gonçalves de Alcântara Formiga, Pedro. (2019). Entre direitos humanos e direito ambiental: o impacto do parecer consultivo oc-23/17 na política nacional de segurança de barragens [Projeto de Pesquisa de Mestrado], Ribeirão Preto - São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
Husserl, Edmund. (2010). Formal and Transcendental Logic, Cairns, Dorion (trad.), Leiden, The Hague - Martinus Nijhoff. (Obra original publicada em 1929)
Lebaron, Frédéric. (2012). “La distinction: ouvre-carrefour de la sociologie de Pierre Bourdieu”, em: Lebaron, Frederic & Gérard Mauger, Lectures de Bourdieu, Paris,
Ellipses, pp. 155-167.
Lima, Lia de Freitas. (2016). A tutela jurídica da fauna silvestre no direito brasileiro, Trabalho apresentado no II Fórum ENACTUS de Desenvolvimento Sustentável, Ribeirão Prêto.
Marques, Felipe Jábali. (2021). Avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de Ribeirão Preto-SP: rumo à segurança/seguridade alimentar e nutricional sustentável [Projeto de pesquisa de Mestrado], Ribeirão Preto - São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
Morin, Edgar. (1997). O método: II. A natureza da natureza, Bragança, Maria Gabriela de (trad.), Portugal, Publicações Europa-América. (Obra original publicada em 1977)
Morin, Edgar. (1999). O método: II. A vida da vida, Bragança, Maria Gabriela de (trad.), Portugal, Publicações Europa-América. (Obra original publicada em 1980)
Pereira Ponzilacqua, Marcio Henrique. (2015a). Projeto de pesquisa em Sociologia Ambiental do Direito (PSAD), Programa Unificado de Bolsas da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto - São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
Pereira Ponzilacqua, Marcio Henrique. (2015b). Sociologia Ambiental do Direito: análise sociojurídica, complexidade ambiental e intersubjetividade, Petrópolis, Vozes.
Pereira Ponzilacqua, Marcio Henrique. (2016). Projeto de pesquisa em Sociologia Ambiental do Direito (PSAD), Programa Unificado de Bolsas da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto - São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
Pereira Ponzilacqua, Marcio Henrique. (2017). Projeto de pesquisa em Sociologia Ambiental do Direito (PSAD), Programa Unificado de Bolsas da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto - São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
Pereira Ponzilacqua, Marcio Henrique. (2018). “A sociologia do campo jurídico de
Bourdieu e Dezalay”, Revista Direito e Práxis, Vol. 9, No. 1, pp. 226-249.
Pereira Ponzilacqua, Marcio Henrique. (2019). “Intersubjetividade e Estado em Edith Stein”, Revista Veritas, Vol. 64, No. 2, pp. 1-30.
Rodrigues Neto, Assuero. (2021). O serviço de registro de imóveis como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável [Projeto de Pesquisa de Mestrado], Ribeirão Preto - São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
Sacilotto, Leonardo Mattoso. (2017). Direito e políticas públicas na gestão das águas: análise sociojurídica das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí [Dissertação de Mestrado], Ribeirão Preto - São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
Stein, Edith. (1998). Introduzione alla filosofia, Bello, Agnes (trad.), Roma, Cittá Nuova.
Sudan, Daniela Cássia e Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua. (2017). Projeto Pensamentos Socioambientais: indagações filosóficas e existenciais. Programa Unificado de Bolsas da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, SP, Brasil.
Sudan, Daniela Cássia e Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua. (2018). Projeto Pensamentos Socioambientais: indagações filosóficas e existenciais, Programa Unificado de Bolsas da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto - São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
Sudan, Daniela Cássia, Jéssica Makino e Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua. (2019). Projeto Pensamentos Socioambientais: indagações filosóficas e existenciais, Programa Unificado de Bolsas da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto - São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
Sudan, Daniela Cássia, Jéssica Makino e Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua. (2020). Projeto Pensamentos Socioambientais: indagações filosóficas e existenciais, Programa Unificado de Bolsas da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto - São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.
