Pluralismo jurídico e justiça comunitária: reflexões sobre Brasil e Colômbia

Resumo

Nos limites deste artigo, ambiciona-se apresentar uma reflexão sobre o monopólio que o Estado detém sobre a resolução dos conflitos e outra possibilidade de administração da situação conflitiva, a justiça comunitária. A análise tem como ponto de partida a teoria do pluralismo jurídico “comunitário participativo”, desenvolvida por Antonio Carlos Wolkmer e o potencial emancipador que tal abordagem apresenta ao oportunizar voz e vez para comunidades negligenciadas pelo modelo hegemônico estatal. O objetivo central é verificar o caráter transformador que os modelos de justiça comunitária, brasileiro e colombiano, apresentam quando analisados na perspectiva do pluralismo jurídico do jurista privilegiado na reflexão. Para esse intento utilizou-se, como escolha metodológica uma abordagem qualitativa com perfil exploratório, através de técnicas de investigação bibliográfica em obras nacionais e internacionais, que permitiram refletir sobre as especificidades de cada modelo de justiça comunitária, evidenciando os aspectos da justiça comunitária desenvolvida no Brasil, especificamente em Brasília, e na Colômbia. A reflexão também ambiciona instigar à elaboração de pesquisas e estudos que abordem a temática aqui apresentada.