JUSTICIA RESTAURATIVA: ROMPENDO O CICLO: JUSTIÇA RESTAURATIVA, A REVOLUÇÃO SILENCIOSA DO DIREITO PENAL (ALEM DO CASTIGO: A JUSTIÇA QUE CURA FERIDAS E RECONSTRÓI COMUNIDADE)
Palavras-chave:
Justiça restaurativa, Reintegração social, Empatia, Responsabilidade, Direito penal, Justiça penalResumo
Em um sistema penal tradicional caracterizado por punição e exclusão, a justiça restaurativa surge como uma alternativa revolucionária que prioriza a cura e a reconciliação. Diferentemente da abordagem punitiva, que perpetua ciclos de reincidência e alienação, a justiça restaurativa busca reparar o dano causado, promovendo o diálogo entre vítimas, infratores e a comunidade. Essa abordagem holística fomenta a responsabilidade pessoal, a empatia e a reintegração social, oferecendo um caminho para uma verdadeira transformação. Respaldada por normas internacionais, como a Declaração de Kyoto da ONU e as Regras de Nelson Mandela, a justiça restaurativa propõe uma visão de justiça mais humana e eficaz. Através de uma mudança cultural e do compromisso das instituições, este modelo representa uma resposta real e compassiva aos desafios do sistema penal contemporâneo.
Downloads
Referências
Bain, Kristin, "Restorative Justice and Recidivism: A Meta-Analysis" (2012). Electronic Theses and Dissertations. 46.
Foucault, M. (1975). Discipline and Punish: The Birth of the Prison. Pantheon Books.
Fulham, L., Blais, J., Rugge, T., & Schultheis, E. A. (2023). The effectiveness of restorative justice programs: A meta-analysis of recidivism and other relevant outcomes. Criminology & Criminal Justice, 0(0)
Jiménez Bolaños, J. (2015). Breve análisis de la justicia restaurativa. Revista De Ciencias Jurídicas, (136).
Khan, Shahid & Lucas, Mia. (2023). The effectiveness of restorative justice programs in reducing recidivism
Kirkwood, S. A practice framework for restorative justice. Aggression and Violent Behavior, Volume 63, 2022, 101688, ISSN 1359-1789
Llobet. J. 2006 ¿Justicia Restaurativa y Derecho Penal Mínimo? Justicia Restaurativa: acercamientos teóricos y prácticos. Editorial Gossetra,
Martinson, R. (1974). What Works? Questions and Answers about Prison Reform. The Public Interest, 35, 22-54.
UN model strategies on reducing reoffending Input on the potential role of restorative justice in reducing reoffending. (2022) the European Forum for Restorative Justice
Referencias digitales
Cullen, F. T., Jonson, C. L., & Nagin, D. S. (2011). Prisons Do Not Reduce Recidivism: The High Cost of Ignoring Science. The Prison Journal, 91(3_suppl), 48S-65S. https://doi.org/10.1177/0032885511415224
