IS IT (STILL) NECESSARY A SOCIOLOGY OF LAW IN BRAZIL?
Keywords:
sociology of law, Brazil, needAbstract
The structuring of the Sociology of Law as an autonomous discipline is a recent phenomenon both in world terms and in Brazil. To understand how the Sociology of Law was able to differentiate itself, in particular, from philosophy and theory of law, through its object and specific interests, is necessary to answer the central question of the paper: is it still necessary, in Brazil, the study of the sociology of law? The question was answered based on the assumption that (a) law is a social phenomenon, to (b) delimit the object of Sociology of Law, and therefore (c) to approach the past and the present of the discipline in Brazil, reaching the conclusion that (d) the current Brazilian moment demands even more the study of the external perspective of Law (Sociology).
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References
Albuquerque, A. C. (2019). Teoria dos Sistemas Sociais. Sanção Jurídica da Sociedade,
Curitiba, Juruá.
Amato, LucasFucci. (2019). Construtivismo Jurídico. Teoria no Direito, Curitiba, Juruá. Andrade, Vera Reigina Pereira de. (2003). A Ilusão de Segurança Jurídica, Porto Alegre,
Livraria do Advogado.
Anleu, Sharyn Leanne Roach. (2010). Law and Social Change, London, SAGE.
Apolito, J. M. (2018). “Las transferencias monetarias no contributivas: el horizonte utópico de la renta básica”,Encuentros Uruguayos, Vol. 11, pp. 141-155.
Arguelhes, Diego Werneck & Hartmann, Ivar. (2017). “Timing Control Without Docket Control”, Journal of Law and Courts, Vol. Spring, pp. 105-140.
Arnaud, André-Jean. (1981). Critique de la Raison Juridique. Où va la Sociologie du Droit?, Paris, LGDJ.
Arnaud, André-Jean. (1991). O Direito Traído pela Filosofia, Porto Alegre, SAFE. Arnaud, André-Jean. (2014). La Gouvernance. Un Outil de Participation, Paris, LGDJ.
Arnaud, André-Jean. (2017). “Al Andar se Hace El Camiño”, História da Construção do Campo de Estudos Sócio Jurídicos. En: G. Schwartz, & R. A. Costa, Sociology of Law on the Move, Canoas, Unilasalle, pp. 11-26.
Arruda Jr., Edmundo Lima de. (1993). Introdução à Sociologia Jurídica Alternativa, São Paulo, Acadêmica.
Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. (24 de julio de 2019).
ABraSD. www.abrasd.com.br
Azevedo, Guilherme de. (2015). “Proibição, Descriminalização e Legalização: alternativas de enfrentamento à crise do proibicionismo”, Revista Conhecimento Online,Vol. 1,
pp. 104-118.
Banakar, Reza& Travers, Max. (2013). “Conclusion: Law and Sociology”, An Introduction to Law and Social Theory, Oxford and Portland, Hart Publishing, pp. 345-352.
Bauman, Zygmunt. (2010). Legisladores e Intérpretes: sobre modernidade, pós- modernidade e intelectuais, São Paulo, Zahar.
Bora, Alfons. (2012). “Capacidade de lidar como o futuro e responsabilidade por inovações – para o trato social com a temporalidade complexa”. En: Schwartz, Germano (Org.). (2018).Juridicização das esferas sociais e fragmentação do Direito na Sociedade Contemporânea, Porto Alegre, Livraria do Advogado.
Borneli, Júnior. (25 de julho de 2019).“1406. Esse é o número de faculdades de Direito no Brasil”,Startse. Recuperado de: https://www.startse.com/noticia/mercado/62518/1406-esse-e-o-numero-de- faculdades-de-direito-no-brasil-lawtech
Bourdieu, Pierre. (2014). Sobre o Estado, São Paulo, Companhia das Letras.
Cademartori, Sérgio. (1999). Estado de Direito e Legitimidade. Uma Abordagem Garantista, Porto Alegre, Livraria do Advogado.
Callegari, José Antonio. (2014). Ouvidoria de Justiça. Cidadania Participativa no Sistema Judiciário, Curitiba, Juruá.
Campilongo, Celso. (1988). Representação Política, São Paulo, Ática.
Capeller, Wanda. (2017). RelireGiddens. Entre Sociologie et Politique, Paris, LGDJ. Carbonnier, Jean. (2013). FlexibleDroit. PourunSociologieduDroitSansRigueur, Paris,
LGDJ.
Cardozo, Benjamin Nathan. (2014). A Natureza do Processo Judicial, São Paulo, Martins Fontes.
Carvalho, Amilton Bueno de. (1999). Direito Alternativo em Movimento, Rio de Janeiro, Luam.
Carvalho, DéltronWinter de. (2014). Desastres Ambientais e sua Regulação Jurídica – Deveres de Prevenção, Resposta e Compensação Ambiental, São Paulo, Revista dos Tribunais.
Castro, César Augusto. (1985). Sociologia do Direito, São Paulo, Atlas.
Cittadino, Gisele Guimarães. (1999). Pluralismo, Direito e Justiça Distributiva : Elementos da Filosofia Constitucional, Rio de Janeiro, Lumen Juris.
Clam, Jean. (2004). Questões Fundamentais de uma Teoria da Sociedade. Contingência, Paradoxo, Só-Efetuação, São Leopoldo, Unisinos.
Comte, Augusto. (2016). Discurso sobre o Espírito Positivo: Ordem e Progresso, Porto Alegre, Edipro.
Costa, Renata Almeida. (2004). A Sociedade Complexa e o Crime Organizado, Rio de Janeiro, Lumen Juris.
Derrida, Jacques. (2014). A Escritura e a Diferença, São Paulo, Nacional.
Desporto, M. d. (24 de julio de 2019). Legislação Ensino Jurídico. Recuperado de: http://www.zumbidospalmares.edu.br/pdf/legislacao-ensino-juridico.pdf
Desporto, M. d. (24 de julio de 2019). Portaria 1886/94. Recuperado de: http://www.zumbidospalmares.edu.br/pdf/legislacao-ensino-juridico.pdf
Duguit, León. (2018). Le Droit Social, Le Droit Individuel et la Transformation de L'Etat: conférences faites a L'Ecole des Hautes Études Sociales, London, Forgotten Books.
Durkheim, Émile. (2003). As Regras do Método Sociológico, São Paulo, Martins Claret. Durkheim, Émile. (2004). Da Divisão do Trabalho Social, São Paulo, Martins Fontes.
Educação, C. N. (24 de julio de 2019). Portaria CNE/CES 05/2018. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=1 04111-rces005-18&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192
Educação, C. N. (24 de julio de 2019). Portaria CNE/CES 09/2004. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces09_04.pdf
Ehrlich, Eugene. (2002). Fundamental Principles of the Sociology of Law,Cambridge, Harvard University Press.
Engels, Friedrich. (2014). A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, São Paulo,BestBolso.
Faria, José Eduardo. (1993). Direito e Economia na Democratização Brasileira, São Paulo, Malheiros.
Faria, José Eduardo, &Campilongo, Celso. (1991). A Sociologia Jurídica no Brasil, Porto Alegre, SAFE.
Febbrajo, Alberto. (2016). Sociologia do Constitucionalismo. Constituição e Teoria dos Sistemas, Curitiba, Juruá
Ferrari, Vicenzo. (2012). Derecho y Sociedad. Elementos de Sociología del Derecho,
Bogotá, Universidad Externado de Colombia.
Ferreira, António Casimiro. (2018). Política e Sociedade. Teoria Social em Tempo de Austeridade, Lisboa, Vida Econômica.
Fonseca, María Guadalupe Piragibe da. (1994). Teoria Jurídica e Práticas Agrárias. O Conflito no Campo, Ideia Jurídica.
Foucault, Michel. (2014). Vigiar e Punir. O Nascimento da Prisão, São Paulo, Editora Nacional.
Fragale Filho, Roberto. (2008). Aprendendo a ser Juiz. A Escola da Magistratura do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Topbooks.
Friedman, Lawrence. (1987). The Legal System. A Social Science Perspective, New York, Russell Sage Foundation.
Friedman, Lawrence. (2005). A History of American Law, New York, Touchstone. Friedman, Lawrence. (2017). “Direito, Tecnologia e o Efeito Borboleta”.En: Schwartz,
Germano& CostaR. A. Sociology of Law on the Move, Canoas, Unilasalle, pp. 109- 124.
Geiger, Theodor Julius. (1953). Ideologie und Wahrheit. Eine soziologischeKritik des Denkens, Stuttgart, Humboldt-Verlag.
Geny, François. (1922). Science et Technique en Droit Privé Positif, Paris, Librairie de la Société du Recueil Sirey.
Guerra Filho, Willis Santiago & Schwartz, Germano. (2016). Another Brick in the Law, Rio de Janeiro, Lumen Juris.
Guibentif, Pierre. (2003). “The Sociology of Law as a Sub-Discipline of Sociology”,
Portuguese Journal of Social Science, pp. 175-184.
Gumplowicz, Ludwig. (2018). Grundriss der Soziologie, Sydney, Wentworth Press. Gurvitch, Georges. (2001). Sociology of Law, New Brunswick and London, Transaction
Publishers.
Habermas, Jürgen. (1997). Direito e Democracia. Entre Faticidade e Validade, Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro.
Hartmann, Ivar Alberto & Hudson, Alexander. (2017). “Can you Buy Ideology? An Empirical Analysis of the Ideal Points of the Ministers of Brazil Supremo Tribunal Federal”,Revista de DireitoAdministrativo, Vol. 17, pp. 43-59.
Hauriou, M. (2018). Cours de Science Social: La Science SocialeTraditionelle,
Sidney, Wentworth Press.
Hegel, GeorgWihelm. (1975). Princípios de la Filosofia delDerecho, Buenos Aires, Editorial Sudamericana.
Herkenhoff, João Baptista. (1993). Direito e Utopia, São Paulo, Acadêmica.
Holmes, Oliver Wendell. (1897). “The Path of the Law”, Harvard Law Review, Vol.10, No.8, pp. 457-478.
Hunt, Alan. (2002). “The Problematization of Law in Classical Social Theory.”.En: Banakar, Reza &Travers, Max. (2002).An Introduction to Law and Social Theory, Oxford-Portland Oregon,Hart Publishing, pp. 13-32.
Hyden, Hakan. (2017). “PerspectivasemSociologia do Direito”, En: G. Schwartz, & R. A. Costa, Sociology of Law on the Move, Canoas, Unilasalle, pp. 65-90.
Ihering, Rudolf Von. (2009). A Luta pelo Direito, São Paulo, Martin Claret. Intercept Technology Inc. (25 de julio de 2019). The Intercept. www.intercept.com
Junqueira, Eliane Botelho. (1999). Faculdades de Direito ou Fábricas de Ilusões?,Rio de Janeiro, Letra Capital.
Junqueira, Eliane Botelho. (2002). Ou Isto ou Aquilo: a sociologia jurídica nas faculdades de Direito, Rio de Janeiro, Letra Capital.
Juruá Editora. (25 de julio de 2019). Biblioteca de Teoria e Sociologia do Direito. https://www.jurua.com.br/shop_search.asp?onde=loj&texto=fernando%20rister
Kantorowicz, Hermann. (2019). La Lucha por la Ciencia del Derecho, Santiago de Chile, Lex.
Konzen, Lucas Pizzolatto. (2013). Norms and Space: Understanding Public Space Regulation in the Tourist City, Lund, Lund University/Media-Tryck.
Lacerda, Gabriel. (2007). O Direito no Cinema, Rio de Janeiro, FGV.
Lasalle, Ferdinand. (2014). A Essência da Constituição, Rio de Janeiro, Freitas Bastos. Lenin, Vladimir. (2017). O Estado e a Revolução, São Paulo, Boitempo.
Lévy, Emmanuel. (1933). Les Fondements du Droit, Paris, Librairie Félix Alcan. Llewellyn, Karl. (1933). “Some Realism About Realism - Responding to Dean Pound”,
Harvard Law Review, Vol. 44, pp. 1222-1264.
Luhmann, Niklas. (1983). Sociologia do Direito I, Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro. Luhmann, Niklas. (1997). Die Gesellschaft der Gesellschaft, Frankfurt, Suhrkamp.
Luhmann, Niklas. (2005). “Sociologia como Teoria dos Sistemas Sociais”, En:Santos, José Manuel, O Pensamento de NiklasLuhmann, Beja, Universidade da Beira Interior,
pp. 71-122.
Luhmann, Niklas. (2016). O Direito da Sociedade, São Paulo, Martins Fontes. Lyra Filho, Roberto. (1969). Sociologia Criminal, Rio de Janeiro, Forense.
Lyra Filho, Roberto. (1983). O Que é Direito, Brasília, Brasiliense.
Madeira, Lígia Mori&Engelmann, Fabiano. (2013). “Estudos Sociojurídicos: apontamentos sobre teorias e temáticas de pesquisa em sociologia jurídica no Brasil”, Sociologias, Año 15, No. 32, ene/abr, pp. 182-209.
Magalhães, Juliana Neuenschwander. (2013). A Formação do Conceito de Direitos Humanos, Curitiba, Juruá.
Marx, Karl. (1988). O Capital, 3. ed, São Paulo, Nova Cultural.
Mather, Lynn. (2008). Law and Society. En:Whittington, Keith E., Kelemen, R. Daniel and Caldeira Gregory A. (2011). The Oxford Handbook of Law and Politics, Oxford, Oxford University Press, pp. 681-694.
Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de& Schwartz, Germano. (2014). O Direito da Sociedade, Canoas, Unilasalle.
Mello, Marcela Pereira de. (2017). A Criminalização dos Jogos de Azar no Rio de Janeiro (1808-1946), Curitiba, Juruá.
Miranda, Pontes de. (2005). Sistema de Ciência Positiva do Direito, São Paulo, Bookseller. Mondolfo, Rodolfo. (1962). Materialismo Histórico, Bolchevismo y Dictadura, Buenos
Aires, Ediciones Nuevas.
Montenegro Mello, Marilia. (2015). Lei Maria da Penha. Uma Análise Criminológico- Crítica, Rio de Janeiro, Revan.
Moraes Filho, Evaristo de. (1997). O Problema de uma Sociologia do Direito, Rio de Janeiro, Renovar.
Moraes, José Luis Bolzan de. (1997). A Ideia de Direito Social - o Pluralismo Jurídico de Georges Gurvitch, Porto Alegre, Livraria do Advogado.
Murayama, Masayuki. (2017). “De uma Questão Local a uma Indagação Universal: a Transformação da Ideia de Kawashima sobre a Consciência Jurídica Japonesa”.
En:G. Schwartz, & R. A. Costa, Sociology of Law on The Move, Canoas, Unilasalle,
pp. 129-144.
Nafarrate, Javier Torres. (2000). “Galáxias de Comunicação: o legado teórico de NiklasLuhmann”, Lua Nova: Revista de Cultura Políticas, No.51, pp. 37-61.
Neto, Pedro Scuro. (1986). Pactos e Estabilização Econômica, São Paulo, Ática.
Olgiati, Vittorio. (2011). “The Institutional Internationalisation of Sociology of Law”
Revista da Abrasd, pp. 9-36.
Oliveira Junior, José Alcebíades de. (2000). Teoria Jurídica e Novos Direitos, Rio de Janeiro, Renovar.
Oppenheimer, Franz. (2019). Der Staat, Sydney, Wentworth.
Ost, François. (1997). O Tempo do Direito, Lisboa, CalousteGulbenkian.
Pedroso, João, Casaleiro, Paula, & Branco, Patricia. (2017). “Desvio e Crime Juvenil no Feminino em Portugal: Invisibilidade, Benevolência e Repressão”.En: G. Schwartz, & Costa, Renata.Sociology of Law On the Move, Canoas, Unilasalle, pp. 93-110.
Perdomo, Rogelio Pérez. (2017). “Un Panorama de la Producción de Conocimientos Jurídicos y Sócio-Jurídicos en Venezuela”.En: Schwartz, Germano & Costa, Renata. Sociology of Law on The Move, Canoas, Unilasalle, pp. 171-184.
Pinheiro, Laíze Gabriela. (2016). O Ocupa Borel e a Militarização da Vida, Rio de Janeiro, Lumen Juris.
Plastino, Carlos Alberto. (1984). Crítica do Direito e do Estado, São Paulo, Graal. Podgorecki, Adam. (1989). “The Changing Philosophy of the Research Committee of
Sociology of Law”, Opening Conference IISJ, Oñati, IISJ, pp. 12-29.
Portal de Periódicos Científicos UnilaSalle. (24 de julio de 2019). REDES. https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes
Pound, Roscoe. (2017). Social Control Through Law, London, Routledge.
Pribán, Jiri, Schwartz, Germano & Rocha, Leonel Severo. (2015). Sociologia Sistêmico- Autopoiética das Constituições, Porto Alegre, Livraria do Advogado.
Queiroz Lima, Eusebio de. (1931). Princípios de Sociologia Jurídica, Rio de Janeiro, Freitas Bastos.
Rede de Estudos Empíricos em Direito. (24 de julio de 2019a). Publicações. http://reedpesquisa.org/tipo-publicacao/revistas/
Rede de Estudos Empíricos em Direito. (24 de julio de 2019b). Sobre. http://reedpesquisa.org/o-que-e-a-reed/
Revista Brasileira de Sociologia do Direito. (24 de julio de 2019). Revista da ABraSD. http://revista.abrasd.com.br
Renner, Karl. (1949). The Institutions of Private Law and Their Functions, London, International Library of Sociology and Social Reconstruction.
Robson, Peter&Silbey, Jessica. (2019). Law and Justice on the Small Screen, Oxford, Hart Publishing.
Rocha, Leonel Severo. (2005). Epistemologia Jurídica e Democracia, São Leopoldo, Unisinos.
Rosa, Felipe Augusto. (1974). Sociologia do Direito, São Paulo, Zahar.
Rose, Arnold Marshall. (1956). Sociology: the study of human relations, New York, Knopf. Rosenn, Keith S. (1998). O Jeito na Cultura Jurídica Brasileira, Rio de Janeiro, Renovar. Sabadell, Ana Lucia. (2000). Manual de Sociologia Jurídica, São Paulo, Revista dos
Tribunais.
Santos, Boaventura Sousa de. (1980). O Discurso e o Poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica, Porto Alegre, SAFE.
Santos, Boaventura Sousade. (2015). O Direito dos Oprimidos, São Paulo, Cortez.
Santos, Boaventura Sousa de. (2016). A Difícil Democracia. Reinventar a Esquerda, São Paulo, Boitempo.
Schwartz, Germano. (2006). A Constituição, a Literatura e o Direito, Porto Alegre, Livraria do Advogado.
Schwartz, Germano. (2014). Direito & Rock: as expectativas normativas da Constituição de 1988 e do junho de 2013, Porto Alegre, Livraria do Advogado.
Schwartz, Germano & Costa, Renata. (2015). “André-Jean Arnaud e sua Contribuição para a Sociologia do Direito”, Revista Brasileira de Sociologia do Direito, Vol.3, No.3, set/dez, pp. 114-127.
Schwartz, Germano, & Costa, Renata. (2017). “A Participação dos Brasileiros no Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati (1989-2015) ”, Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, pp. 1-21.
Silbey, Susan. (2013). “What Makes a Social Science of Law Doubling the Social in Socio- Legal Studies”.En: Feenan, Dermot. (2013). Exploring the 'Socio' of Socio-Legal Studies, Hampshire, Palgrave Macmillan, pp. 20-34.
Silva, A. S. (2001). Decisão Judicial. Empirismo e Dogmatismo, Curitiba, Juruá.
Sociology of Law. (24 de julio de 2019). Sociology of Law. https://sociologyoflaw2019.eventize.com.br/index.php?pagina=1.
Sousa Junior, José Geraldo. (2015). O Direito Achado na Rua: concepção e prática, Rio de Janeiro, Lumen Juris.
Sousa Lima, Fernando Rister de. (2017). Saúde e Supremo Tribunal Federal, Curitiba, Juruá.
Souto, Claudio& Souto, Solange. (1987). O que é Pensar Sociologicamente, Porto Alegre, SAFE.
Spencer, Herbert. (1898). The Principles of Sociology, New York, D. Appleton and Company.
Streck, Lenio Luiz. (2019). O que é isto? Decido Conforme Minha Consciência, Porto Alegre, Livraria do Advogado.
Tönnies, Ferdinand. (2001). Community and Civil Society, Cambridge, Cambridge University Press.
Teubner, Gunther. (2014). “Law and Social Theory: three problems”, Asian Journal of Law and Society, Vol.1, No. 02, pp. 235-254.
Thornhill, Chris. (2011). A Sociology of Constitutions. Constitutions and State-Legitimacy in Historical - Sociological Perspective, Cambridge, Cambridge University Press.
Treves, Renato. (2004). Sociologia do Direito, Barueri, Manole.
Tuori, Kaarlo. (2006). “Self-Description and External Description of the Law”, No Foundation, Vol.2, pp. 27-43.
Universidade Federal Fluminense. (25 de julio de 2019). Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito. http://www.ppgsd.uff.br
Universidade LaSalle. (25 de julio de 2019). PPGDireito. https://www.unilasalle.edu.br/canoas/ppg/direito
Vázquez, AngélicaCuéllar. (2017). “Como os Operadores Jurídicos Tematizam suas Práticas no Sistema Acusatório: o caso de Morelos, México”. En:
Schwartz,Germano&Costa Renata, Sociology of Law on The Move, Canoas, Unilasalle, pp. 29-44.
Vial, Sandra Regina Martini. (2003). Propriedade da Terra. Análise Sociojurídica, Porto Alegre, Livraria do Advogado.
Vieira, Jose Ribas. (1988). O Autoritarismo e a Ordem. Constitucional no Brasil, Rio de Janeiro, Renovar.
Villas Bôas Filho, Orlando. (2009). Teoria dos Sistemas e Direito Brasileiro, São Paulo, Saraiva.
Villas Bôas, GlauciaKruse. (2010). “Sociologia e Direito no Pensamento de Moraes Filho”. En: Ferreira,Lier Pires, Guanabara.Ricardo& Jorge, Vladimyr Lombardo. Curso de Sociologia Jurídica, São Paulo, Forense, pp. 373-397.
Warat, Luis Alberto. (1988). O Manifesto do Surrealismo Jurídico, São Paulo, Acadêmica. Warat, Luis Alberto. (2000). O Direito e sua Linguagem, Porto Alegre, SAFE.
Weber, Max. (1999). Economia e Sociedade, Brasília, UnB.
Weber, Max. (2006). Ciência e Política: duas vocações, São Paulo, Martin Claret.
Weber, Max. (2018). A Ética Protestante e o “Espírito” do Capitalismo, São Paulo, Companhia das Letras.
Wolkmer, Antonio Carlos. (1990). Elementos para uma Crítica do Estado, Porto Alegre, SAFE.
Wolkmer, Antonio Carlos. (2015). Pluralismo Jurídico. Fundamentos de uma Nova Cultura no Direito, São Paulo, Saraiva.
Wolkmer, Antonio Carlos. (2017). “Para uma Sociologia Jurídica no Brasil: desde uma perspectiva crítica e descolonial”, Revista Brasileira de Sociologia do Direito, set/dez, pp. 17-38.
