Reconceptualizar a propriedade frente ao pluralismo jurídico

Resumo

O presente trabalho recupera e aprofunda a proposta de Bertram Lomfeld de  estabelecer uma conceituação teórica do instituto jurídico da propriedade que, longe de  reproduzir o paradigma liberal moderno da propriedade privada, pode se adaptar de forma  
neutra às diferenças históricas, políticas e culturais das relações sociais em torno de bens  e recursos. Nesse sentido, depois de uma breve análise histórica contextualizadora,  começaremos abordando a perspectiva de Wesley N. Hohfeld, que permite conceituar o  
Direito em função da sua intersubjetividade. Em seguida, estudaremos a proposta de  Anthony Honoré e seus diferentes elementos constitutivos da plena propriedade. Depois  disso, analisaremos parcialmente a teoria de Lomfeld para chegar a um conceito neutro do instituto baseado no reconhecimento das diferentes formas apropriativas e na  desmistificação de certos valores proprietários naturalizados. Finalmente, será proposta  uma conceituação do instituto que, tomando parte da proposta inovadora do último autor,  mantenha os postulados intersubjetivos de Hohfeld.